NOTA À POPULAÇÃO DE FORTALEZA SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012

Nós do MCP acreditamos no PODER POPULAR. Isso significa que defendemos o exercício direto da democracia através de suas organizações sociais. Estas nascem das lutas dos movimentos sociais, que são múltiplos na cidade ao longo do tempo. Com base na história de lutas da nossa cidade, acreditamos que as populações dos bairros e setores sociais de Fortaleza podem criar seus Conselhos Populares – independentes do Estado, autônomos a partidos e igrejas, transparentes e com livre participação dos moradores. Desde 2005, ano de fundação do MCP, vivenciamos várias experiências nesse sentido. Sempre que há um grupo de pessoas dispostas a construir essas instâncias, seguindo aqueles princípios, setores das populações espalhadas por bairros e comunidades participam. Exercem o poder de decidir e transformar suas decisões em realidade. A organização do Conselho Popular, ou outras articulações autônomas do povo, deve se dar sobre o tripé: organização, formação e mobilização. Só assim podemos ter os espaços de participação real, construindo uma visão crítica e ativa, que transforma as decisões coletivas em conquistas por meio da mobilização. Tais desafios exigem esforço de militantes dedicados. Devemos dedicar nossas melhores energias para as difíceis tarefas de organização do povo, nos territórios e setores mais oprimidos pelo modelo excludente de cidade. Vários grupos partidários divergem do princípio da autonomia, levando alguns militantes ligados à política partidária a sair do MCP. Observamos, porém, que o abandono dos princípios do conselho popular levou ao declínio da organização comunitária nos bairros onde isto ocorreu. Onde o MCP seguiu, com seus princípios norteadores, a dinâmica de participação faz com que o movimento popular tenha influência real na disputa de projetos e modelos de cidade. Por tudo isso, continuamos autônomos. Acreditamos na construção de amplos espaços de participação para que o povo possa realmente disputar a cidade – suas riquezas, espaços, infra-estrutura urbana e social, recursos ambientais, cultura. Sobre as eleições, cremos ser parte de um sistema de dominação. A democracia representativa não serve para nós! Quanto mais pessoas entenderem isso e exercerem a cidadania na organização popular (diversas formas), mais rápido cairá o sistema que concentra o poder em uma classe política corrupta, a serviço da lógica do capital. Entendemos o impacto na vida das pessoas que os rumos político-eleitorais implicam. Lidamos diretamente com os agentes políticos que materializam nas comunidades a dupla face do Estado brasileiro: autoritário e clientelista. x Autoritário sempre que precisa impor a violência de Estado contra as razões do povo, ex: violência do governo estadual e da prefeitura de Fortaleza contra os professores grevistas. O clientelismo é a forma de dominar populações oprimidas pela “negociação” de direitos que deveriam ser universais. Direitos que são conquistados na luta, e depois são seqüestrados pela classe política. Essa classe política serve aos donos do Capital, que exploram a cidade e seus cidadãos. Esta lógica faz que nossa sociedade seja segregada e a maioria do povo não tenha Direito à Cidade. Conhecemos a prática desses agentes políticos na relação com o povo. Povo que está confuso e descrente, diante de tanta corrupção, negociatas e mentiras na política. Porque conhecemos, queremos dar o nosso testemunho e opinião, x que se estende aos candidatos a vereador das coligações.: - Roberto Cláudio (PSB): representa o projeto político dos Ferreira Gomes, que governa diretamente com a minoria rica que explora a cidade e seus cidadãos, negando seus direitos – moradia, renda digna, infra-estrutura urbana e social. É um projeto político que nega à população o direito, já conquistado em lei, de participar das decisões fundamentais para a cidade. O governo Cid Gomes é autoritário nas opções de investimento, que sempre beneficiam a concentração de riqueza. Além de não respeitar o direito das comunidades – tentativa de instalar um estaleiro no Titanzinho e remoção de milhares de famílias das comunidades do Trilho são exemplos de opções desastrosas para a cidade. Enquanto isso, grandes grupos econômicos ganham fortunas com a especulação imobiliária, a concentração de recursos urbanos, o turismo que devasta comunidades e naturezas. Ao contrário da grande burguesia, esta candidatura não possui relação com movimentos sociais da cidade, intervindo em áreas populares por meio de esquemas clientelistas. - Elmano Freitas (PT). Consideramos que o governo Luizianne Lins não cumpriu o compromisso de governar com os conselhos populares, com base em valores socialistas. Seu governo e diferentes setores do PT (sobretudo aqueles empregados na Prefeitura) passaram, desde logo, a combater o MCP, incomodados com os conselhos populares. Os canais de negociação só se abriram à custa de muita luta. E mesmo assim, muitos compromissos firmados com o Movimento não foram cumpridos. Também não foram efetivadas várias conquistas obtidas nas instâncias de Participação Popular da Prefeitura. Demandas aprovadas no Orçamento Participativo que não foram implementadas, exs: obras de infra-estrutura no Conjunto Palmeiras (2005), projeto habitacional para a comunidade Raízes da Praia (2010). Esse instrumento sofreu de falência precoce. Usado como esfera de cooptação política pelo PT, combatido pela base de vereadores, manipulado por gestores, o OP não conseguiu cumprir suas principais funções – democratizar a renda do Município e as decisões de investimento da cidade. O Plano Diretor Participativo, construído com ampla mobilização de comunidades e movimentos populares, vem tendo seus avanços anulados pela não efetivação das conquistas. Cada vez mais a Prefeitura cede aos empresários do mercado imobiliário para que o Plano Diretor não atrapalhe os lucros do setor. Para as comunidades, a frustração de não verem as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) sair do papel e, pior, sendo atacadas por mudanças no Plano Diretor à revelia da participação popular. Além disso, várias comunidades que são ZEIS sequer estão tendo o direito à segurança da posse e ao planejamento participativo, tendo seus direitos violados pelo próprio Poder Público; exs: Poço da Draga, Lagamar, Serviluz (neste a Prefeitura está desobedecendo um Decreto Municipal que ordenou a instalação do Conselho Gestor, pois não aceita que a comunidade opine no projeto “Aldeia da Praia”, que consiste em abertura de vias, remoções e paisagismo, em benefício dos mercados turístico e imobiliário). Sem falar nas ZEIS 3 – vazios urbanos em áreas estruturadas, que deviam servir para moradias ou equipamentos públicos, e estão sendo perdidas para o mercado. Populações são empurradas cada vez mais para periferias, onde estrutura e serviços já são precários para a população residente. Some-se isso a não-instalação do Conselho da Cidade. Por tudo isso, levando em conta o fato de o MCP ter nascido concomitante à mobilização popular espontânea que elegeu a candidatura de Luizianne em 2004, afirmamos: os tempos são outros, essa gestão não aposta na relação com movimentos sociais, ao contrário, combate quando eles incomodam. Esta campanha, ao contrário de 2004, será construída por bases clientelistas e poder econômico, hostil a qualquer crítica ou contestação, alma do movimento popular autêntico. - Inácio Arruda (PCdoB). Apesar de sua história, há muito se distanciou da luta dos movimentos populares. Sempre que há embates entre setores populares e os interesses do capital, Inácio fica com este último. Grandes exemplos disso foram suas absurdas posições favoráveis ao estaleiro no Titanzinho e ao Código do Desmatamento, contra tudo o que os movimentos sociais e ambientais defenderam nestes embates. Logo, como movimento popular, não podemos confiar nem desejar Inácio na prefeitura. - Moroni Torgan (DEM): Sua visão atrasada de sociedade é uma ameaça para Fortaleza. Sua falta de intimidade com os problemas da cidade, a forma superficial e preconceituosa com que os trata, bem como os setores econômicos e políticos que o cercam, são elementos suficientes para dizermos: Moroni de jeito nenhum! - Marcos Cals (PSDB) – É o candidato do elitismo que marca o seu partido, que é o mesmo do Tasso, FHC, Serra. Onde governam priorizam a repressão ao diálogo com movimentos sociais, assim como o DEM de Mororni. - Renato Roseno (PSOL). Trata-se de candidatura que busca avançar para um governo municipal mais próximo das comunidades e dos movimentos sociais. Dialoga com setores organizados, defende mudanças reais na cidade, indo além de um simples projeto partidário de poder. Possui uma plataforma que, caso vire governo, pode consolidar conquistas e avanços na luta pelo direito à cidade, que, em todas suas dimensões, é algo central para melhorar a vida dos setores mais oprimidos de Fortaleza. - Francisco Gonzaga (PSTU). Conhecemos e apoiamos a luta da categoria da construção civil, cujo candidato é dirigente sindical. Conhecemos outros militantes do seu partido em algumas frentes de luta. O PAPEL DO MOVIMENTO POPULAR. Orientamos a nossa militância a não descansar na tarefa de conduzir a organização e as lutas do Movimento. Pedimos aos nossos apoiadores que somem esforços na luta pela auto-construção da Comunidade Raízes da Praia, bem como nas lutas por moradia, trabalho, infra-estrutura, saúde, educação, cultura e comunicação no Conjunto Palmeiras, Passaré, Paupina, Serviluz, Caça e Pesca, Praia do Futuro, Morro da Vitória, Planalto Pici, Autran Nunes. Além da luta de todas as comunidades e cidadãos para decidirem o seu destino por meio da participação direta, sem intermediários entre nós e nossas urgências.