Nota da Frente Nacional de Movimentos Urbanos para o Dia Nacional de Lutas

AVANÇAR NAS LUTAS POR TRABALHO E MORADIA: ESTES DIREITOS SÃO NOSSOS


A burguesia brasileira, através de seus noticiários, nos faz crer que a crise capitalista acabou, que tudo não passou de uma forte tempestade que ficou para trás, sendo necessário reconstruir o que restou. Os senhores burgueses avançam no saque dos recursos públicos, em parceria com o governo Lula, que está salvando somente empresas, bancos, indústrias, e até as universidades privadas, não direcionando recursos para garantir direitos fundamentais ao nosso povo, como educação, saúde, trabalho e moradia.

Temos que dizer: a crise não acabou. Está longe de terminar. Os últimos oito meses foram marcados por mais de 8.800 desempregados por dia, somente entre novembro de 2008 e fevereiro desse ano foram mais de 900 mil demissões. A produção industrial caiu 13,5%, a maior queda desde 1975 (IBGE). A produção de veículos reduziu 23,6%.

Nas periferias dos grandes centros urbanos notamos como esses números são realidade. O desemprego assola nosso povo, a falta de acesso aos equipamentos urbanos esfacela as comunidades na luta diária pela sobrevivência, em meio ao crack, à violência e ao estado de exceção que as classes dominantes nos forçam viver, com suas milícias formadas por jagunços e policiais militares que ameaçam, agridem e querem expulsar, mesmo ilegalmente, o povo pobre em sua luta por moradia, nas milhares de ocupações de terra, urbana e rural, espalhadas pelo país. A Copa do Mundo vem aí, e as cidades-sede já preparam seus projetos de remoção do povo pobre, obras faraônicas e violência contra a juventude, numa onda de “limpeza social”. O Pan no Rio foi prova disso.

É preciso resistir contra a crise. Em diversos estados de nosso país a Frente Nacional de Movimentos Urbanos realiza atividades, denunciando o sistema econômico, a política urbana do governo em conluio com empreiteiras, que não resulta em avanços no déficit habitacional brasileiro, reivindicando firmemente o socialismo como opção necessária aos povos do mundo.
Não nos contentaremos com migalhas, é preciso uma política habitacional que vise superar o déficit habitacional de sete milhões de moradias, em que 90% é formado por população de baixa renda.
O governo Lula, através do programa Minha Casa, Minha Vida, realiza uma movimentação perigosa: Mobiliza a esperança de milhões de pais e mães de família que sonham com uma moradia digna numa propaganda que não diz que, se por um lado farão 1 milhão de casas, há mais de 7 milhões de famílias que não tem onde morar; que dessas casas (que já são absolutamente insuficientes), menos da metade é para o povo que ganha menos que R$1.200,00 - o restante é pra quem ganha até R$4.500,00; como também não diz que R$15 bilhões são para empreiteiras enquanto apenas R$0,5 bilhão são para o povo pobre organizado coletivamente em lutas legítimas por seus direitos.
Nesta data de lutas, a Frente Nacional de Movimentos Urbanos reivindica:

* Não à criminalização das ocupações urbanas. Moradia não é caso de polícia. Contra as milícias privadas de empresários e policiais.
* Por uma Política Urbana de regularização fundiária das ocupações e assentamentos, desapropriação de imóveis que não cumpram a função social, e subsídios para moradias populares de forma a atingir o povo organizado coletivamente.
* Por investimento público nos direitos do povo pobre: fim imediato da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para todas as áreas sociais, que já retirou R$ 45,8 bilhões da Educação, e fim do Superávit Primário.
* Por investimentos em políticas de geração de emprego e renda, não repasse de recursos às indústrias e empresas que demitam trabalhadores.

Frente Nacional de Movimento Urbanos